Em cumprimento do dever de informação previsto na regulamentação sobre serviços da sociedade da informação, incluindo a Lei 34/2002 (LSSI), são disponibilizados em seguida os dados do titular de canadaentrada.com.
Nesta página
Dados do titular
- Titular: VISA USA s.r.o.
- Sede: Sv. Čecha 750/4, 743 01 Bílovec, República Checa
- Número de identificação (IČO): 08392226
- NIF-IVA: CZ08392226
- Inscrição: registo comercial do Tribunal Regional de Ostrava (Krajský soud v Ostravě), secção C, folha 79383
- Correio eletrónico: info@canadaentrada.com
Objeto do site
O Canada Entrada é um site informativo e independente. Explica a autorização eletrónica de viagem do Canadá (eTA) e a entrada no Canadá para viajantes isentos de visto. Pode consultar o que é a eTA, quem necessita dela e como se apresenta o pedido.
Este site não pertence ao Governo do Canadá nem atua em seu nome. O pedido oficial da eTA é apresentado no site oficial do Governo do Canadá (canada.ca).
Propriedade intelectual
Os textos, o design e os restantes elementos do site pertencem à VISA USA s.r.o. ou são utilizados com autorização. Não é permitida a sua reprodução, distribuição ou transformação sem autorização prévia e por escrito do titular, salvo nos casos permitidos por lei. Os nomes e marcas de terceiros pertencem aos respetivos titulares.
Responsabilidade pelos conteúdos
O conteúdo tem fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico. A informação é revista com cuidado, mas as regras de entrada podem mudar. Antes de viajar, deve verificar os requisitos em vigor nas fontes oficiais do Governo do Canadá. A decisão sobre a eTA e sobre a entrada no país cabe sempre às autoridades canadianas.
O titular não se responsabiliza pelos danos decorrentes da utilização da informação do site, salvo nos casos estabelecidos por lei. Caso detete um erro, pode escrever para info@canadaentrada.com. As dúvidas mais habituais estão reunidas nas perguntas frequentes.
Ligações a outros sites
O site inclui ligações a páginas externas, em especial a sites oficiais. O titular não controla esses sites e não se responsabiliza pelo seu conteúdo nem pela sua disponibilidade. Se uma ligação conduzir a conteúdo ilícito, o titular removê-la-á assim que tiver conhecimento do mesmo.
Legislação aplicável
O titular está estabelecido na República Checa. Este aviso legal rege-se pela legislação da República Checa e pela regulamentação da União Europeia, sem prejuízo das normas que protegem os consumidores e utilizadores no seu país de residência.
Para qualquer questão sobre este aviso legal, pode escrever para info@canadaentrada.com.