Aviso legal

Atualizado em · Verificado com fontes oficiais do Governo do Canadá · Como verificamos os dados

Em cumprimento do dever de informação previsto na regulamentação sobre serviços da sociedade da informação, incluindo a Lei 34/2002 (LSSI), são disponibilizados em seguida os dados do titular de canadaentrada.com.

Nesta página
  1. Dados do titular
  2. Objeto do site
  3. Propriedade intelectual
  4. Responsabilidade pelos conteúdos
  5. Ligações a outros sites
  6. Legislação aplicável

Dados do titular

  • Titular: VISA USA s.r.o.
  • Sede: Sv. Čecha 750/4, 743 01 Bílovec, República Checa
  • Número de identificação (IČO): 08392226
  • NIF-IVA: CZ08392226
  • Inscrição: registo comercial do Tribunal Regional de Ostrava (Krajský soud v Ostravě), secção C, folha 79383
  • Correio eletrónico: info@canadaentrada.com

Objeto do site

O Canada Entrada é um site informativo e independente. Explica a autorização eletrónica de viagem do Canadá (eTA) e a entrada no Canadá para viajantes isentos de visto. Pode consultar o que é a eTA, quem necessita dela e como se apresenta o pedido.

Este site não pertence ao Governo do Canadá nem atua em seu nome. O pedido oficial da eTA é apresentado no site oficial do Governo do Canadá (canada.ca).

Propriedade intelectual

Os textos, o design e os restantes elementos do site pertencem à VISA USA s.r.o. ou são utilizados com autorização. Não é permitida a sua reprodução, distribuição ou transformação sem autorização prévia e por escrito do titular, salvo nos casos permitidos por lei. Os nomes e marcas de terceiros pertencem aos respetivos titulares.

Responsabilidade pelos conteúdos

O conteúdo tem fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico. A informação é revista com cuidado, mas as regras de entrada podem mudar. Antes de viajar, deve verificar os requisitos em vigor nas fontes oficiais do Governo do Canadá. A decisão sobre a eTA e sobre a entrada no país cabe sempre às autoridades canadianas.

O titular não se responsabiliza pelos danos decorrentes da utilização da informação do site, salvo nos casos estabelecidos por lei. Caso detete um erro, pode escrever para info@canadaentrada.com. As dúvidas mais habituais estão reunidas nas perguntas frequentes.

Ligações a outros sites

O site inclui ligações a páginas externas, em especial a sites oficiais. O titular não controla esses sites e não se responsabiliza pelo seu conteúdo nem pela sua disponibilidade. Se uma ligação conduzir a conteúdo ilícito, o titular removê-la-á assim que tiver conhecimento do mesmo.

Legislação aplicável

O titular está estabelecido na República Checa. Este aviso legal rege-se pela legislação da República Checa e pela regulamentação da União Europeia, sem prejuízo das normas que protegem os consumidores e utilizadores no seu país de residência.

Para qualquer questão sobre este aviso legal, pode escrever para info@canadaentrada.com.

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